STJ compra nova versão do Iphone para ministros por R$ 67,9 mil

Segundo a assessoria do STJ, a medida necessária porque os ministros, por exemplo, assinam muitos documentos eletronicamente e isso se tornou um fator importante para desenvolver as obrigações de cada um

Desconhecimento da gravidez não afasta direito à estabilidade da gestante

Juíza deferiu a trabalhadora uma indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante. Foi comprovado que a trabalhadora estava gráfica quando foi dispensada

Sentença mantida por incompetência do juízo

TJSP negou a anulação do acordo de delação premiada que supostamente traria benefícios ao delator

Agehab deverá remover famílias de casas populares em Bataguassu

Residências construídas pela Agehab para famílias carentes e de baixa renda começaram a apresentar defeitos como rachaduras e riscos de desabamento

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

MPF/MS questiona BNDES por financiar usinas que compram cana cultivada em áreas indígenas

O plantio de cana de açúcar para uso comercial em áreas indígenas é proibido pela legislação brasileira. Mas em Mato Grosso do Sul ele recebe incentivo oficial.

Indenização. Erro médico. Tutela antecipada. Inadmissibilidade.

Questão passível de reapreciação oportuna. Recurso desprovido.

Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat

A contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo substitui a contribuição até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.

Multas de trânsito. Veículo clonado.

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TJ manda seguradora pagar por invalidez

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões